O Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP) acaba de fazer o pré-lançamento do seu mais novo projeto, chamado Programa Nacional de Governança Pública, o PRONAGOV. Sua finalidade é capacitar servidores, gestores públicos e cidadãos comuns para se tornarem Agentes de Governança. Dessa forma, será possível acompanhar e entender melhor o funcionamento do seu município e ter as ferramentas adequadas para fiscalizar as decisões tomadas pela alta gestão da sua cidade.

O treinamento do programa é gratuito e pode ser feito em qualquer lugar do Brasil e a qualquer hora pela internet. Segundo a gerente de projetos do IGCP, Celina Franco, até 2027, o programa pretende impactar 5 mil cidades e 10 mil Agentes de Governança formados em todos os estados brasileiros.

“O principal foco do programa é fazer um Brasil melhor, com políticas públicas implantadas. Nossa missão é incentivar e acelerar a implantação da Governança Pública nos municípios brasileiros, com ética, integridade, foco na entrega de valor e implantação de boas práticas, garantindo transparência no controle de gastos e nos processos internos das prefeituras”, disse.

Para alcançar essa meta, o programa foi organizado em 5 iniciativas: 1. Programa de Governança Municipal; 2. Formação de Agentes de Governança Pública; 3. Mentorias; 4. Índice de Governança Municipal (IGovM); 5. Prêmio PRONAGOV.

A primeira fase é EAD (Ensino a Distância), para capacitar os municípios. Trata-se de um curso em Governança Pública com 46 horas de duração, que traz, além da introdução ao tema, diretrizes e ferramentas para que os gestores públicos possam já atuar nas prefeituras após o curso. Ao concluir, o prefeito ou o gestor público, recebe um selo do IGCP (blockchain) que é inviolável e poderá compartilhar isso nas redes sociais, deixando claro que ele está buscando a governança para o município.

O segundo passo – que é o grande desafio para este projeto – é a formação dos Agentes de Governança, voltada para toda a população. As aulas também serão de forma online, em qualquer horário, da forma como a pessoa desejar. O curso é rápido – de 4 horas – e traz noções básicas de Governança, além de temas mais relevantes, como o ESG, políticas públicas, diversidade e inclusão social. A ideia é que os cidadãos sirvam de agentes de controle para quem está na gestão pública e conheçam o que é a Governança Pública, de fato. Só assim, eles poderão monitorar o trabalho dos prefeitos e servidores públicos.

A próxima iniciativa são as Mentorias; que, na verdade, já são praticadas há algum tempo pela Rede Governança Brasil (RGB) de forma brilhante! Até o momento, 31 municípios já foram mentorados com sucesso! E, para quem ainda não conhece, esse é o “carro-chefe” do programa, afinal, a metodologia já foi usada por mais de 3 milhões de pessoas e verificada que realmente funciona e é eficaz. Bom, depois de os gestores passarem pela capacitação, tem o nivelamento do conhecimento, e só então eles começam a serem mentorados por profissionais especializados. O intuito é que eles saiam de lá com planos de ação para já poderem implantar no município.

Na sequência vem o Índice de Governança Municipal (IGovM). Lançado neste ano, ele é uma parceria da Rede Governança Brasil (RGB) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). A metodologia foi desenvolvida pela RGB e quem vai fazer a mensuração do índice é o IRB juntamente com os tribunais de contas do Estado. É este índice que identifica como estão os mecanismos de liderança, estratégia e controle dentro das prefeituras.

Este indicador vai gerar um ranking e, através deste ranking, será dado o próximo passo, que é o Prêmio PRONAGOV. De acordo com a gerente de projetos do IGCP, Celina Franco, não só através do índice, mas também do desenvolvimento das prefeituras durante todo o programa, será realizado uma premiação.

“A gente sabe a importância de celebrar as vitórias, principalmente com um tema que é tão pouco disseminado hoje em dia. Nós podemos dar um passo muito maior se a gente unir mais forças para conseguir disseminar a governança. Essa metodologia foi criada pensando em um programa que atendesse toda a população brasileira. Afinal, a gente acredita que promovendo a disseminação do tema da Governança ao cidadão, a gente torna uma população mais preparada para acompanhar a gestão dos servidores públicos e, consequentemente, cobrar as mudanças necessárias em seu município”, enfatizou.

É importante ressaltar ainda que o esse projeto atua de acordo com o ESG, que é o conjunto de padrões de boas práticas e visa definir se o município está atuando com projetos socialmente conscientes, sustentável e com Governança. Sabemos que o município que implanta a Governança e que trabalha com processos de Governança, com certeza vai conseguir implantar e trazer para a sociedade bons trabalhos. E o IGCP é um exemplo disso. Recentemente, foi o grande ganhador do Prêmio Marco Maciel 2022, concedido pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), na categoria “ESG e Compliance em RIG”, com o Case da Rede Governança Brasil (RGB).

Vale destacar também que ao visitar o site www.pronagov.com.br você encontrará duas opções: uma direcionada para a sociedade em geral fazer sua pré-inscrição gratuita e reservar sua vaga para se tornar um Agente de Governança. E a outra opção é direcionada para os gestores públicos, que poderão fazer a sua pré-inscrição gratuita e reservar uma vaga para o Programa de Governança Municipal. Então, não fique fora dessa! O programa vai te ajudar a botar ordem na casa e a fazer as contas baterem!

Este projeto não caminha sozinho e não seria possível sem o apoio dos seguintes parceiros: Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Campanha Brasileira de Governança (CBG), Instituto Rui Barbosa (IRB), Observatório Social do Brasil, Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), Movimento Brasil Competitivo (MBC) e, claro, da Rede Governança Brasil (RGB).

Assessoria de Comunicação do IGCP

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